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O BLOG DO CONCELHO DE ALCANENA

30/07/08

Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna


Município de Alcanena vai ter Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna. A constituição deste órgão consultivo foi aprovada em reunião do Executivo Municipal no passado dia 28 de Julho.

A reformulação da política cinegética nacional, orientada para o ordenamento de todo o território cinegético, a adequação da legislação em vigor às novas realidades do país, assim como as preocupações de conservação do meio ambiente, constituíram os principais motivos de aprovação da Lei de Bases Gerais da Caça, instrumento legal que refere que as Zonas de Caça podem prosseguir objectivos (...)

O Conselho Cinegético circunscrever-se-á à área do Município de Alcanena, sendo presidido pelo Presidente da Câmara ou, na sua ausência, pelo Vereador do Pelouro, havendo também acompanhamento por parte dos técnicos do Gabinete Técnico Florestal e do Gabinete de Ambiente do Município. (...)
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